Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. Nulidade do Julgamento. Testemunha

Penal. Processual Penal.

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes e Associação. Nulidade.

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. NULIDADE. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado. Preliminares de nulidade do júri.

Vícios ocorridos em plenário.

Penal e processo penal. Nulidade prejudicial à defesa.

Ausência de recurso do parquet. Súmula nº 160 do STF.

Execução. Imposição de punição. Ausência do PAD. Inexistência de nulidade.

Rejeita-se a preliminar de nulidade da decisão que regrediu o regime do agravante e lhe impôs

Processo civil. Recurso especial. Créditos decorrentes de serviços de saúde prestados por entidade privada.

Sistema único de saúde ? SUS. Impenhorabilidade absoluta.

Nulidade da sentença. Cerceamento do direito de defesa.

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007.

Nulidade da sentença. Embargos de declaração. Efeito modificativo. Intimação da parte contrária.

Arrematação. Nulidade.

Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.

A pandemia, o pedestal e a ideia de perfeição absoluta

O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus, o isolamento social e a alteração de planos.

Conexão de ações não autoriza flexibilizar regra de competência absoluta

O entendimento é da Terceira Turma.

Aplicação da presunção da inocência não é absoluta

A Segunda Câmara do TJMT indeferiu por unanimidade o HC e manteve os efeitos de prisão preventiva decretada em desfavor de um homem acusado de assaltar e intimidar as vítimas ao efetuar disparos de arma de fogo.

Impenhorabilidade absoluta vinculada ao salário mínimo é inconstitucional

Região (TRT-SP) decidiram que a impenhorabilidade absoluta sobre caderneta de poupança com saldo

Habeas corpus. Processual penal. Julgamento do recurso de apelação.

Ausência de intimação pessoal do defensor público da sessão de julgamento. Nulidade.

Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.

Habeas Corpus. Direito Processual Penal.

Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.

Horas in itinere. Pré-fixação por norma coletiva.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Exceção de suspeição. Juízo de execução penal. Defensor constituído. Sociedade com cônjuge do juiz. Impedimento.

Artigo 252 do Código de Processo penal. Nulidade do ato. Exceção acolhida.